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sábado, 3 de julho de 2010

A VOZ DO BRASIL: um programa fora de sintonia!!!

Há 75 anos, as emissoras de rádio são obrigadas a transmitir o noticiário.
O Congresso está agora diante da chance de rever esse anacronismo.
Amparadas por liminares obtidas na Justiça, com o argumento de que a obrigatoriedade de transmissão contraria a liberdade de imprensa garantida pela Constituição de 1988, algumas emissoras conseguiram alterar o horário de veiculação ou mesmo se livrar da imposição de transmitir A voz do Brasil. Mas essa é uma situação precária, porque a União sempre recorre aos tribunais superiores para tentar suspender essas liminares. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma liminar que permitia às rádios do Rio Grande do Sul fazer a transmissão de A voz do Brasil até 24 horas depois do horário oficial, 19 horas. A revogação desse anacronismo depende, portanto, de uma mudança na legislação pelo Congresso Nacional.
Um projeto com a mudança nas regras de A voz do Brasil ainda não tem prazo para ser colocado em votação na Comissão de Comunicação do Senado. Mesmo que venha a ser aprovado pela comissão, terá ainda um longo caminho pela frente. Terá de ser aprovado também pela Comissão de Educação do Senado, pelo plenário do Senado e depois pela Câmara. Só então irá para a sanção do presidente da República. Para tentar vencer resistências nesse trajeto, a Abert iniciou uma mobilização nacional para que os candidatos ao Congresso Nacional e à Presidência da República se comprometam com regras menos rígidas para a transmissão de A voz do Brasil. “Nós não queremos o fim do programa. Mas queremos que as rádios possam ter flexibilidade para montar sua programação”, diz Daniel Slaviero, presidente da Abert.